Danos Morais: Trabalhadores chamados de "ratos famintos", "mercenários", "bandos de cavalos" e "índios canibais" serão indenizados por empresa

Aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2008, na sala de sessões da Segunda Vara do Trabalho de Cuiabá -MT, sob a direção do Exmo. Juiz Aguimar Martins Peixoto, realizou-se ato relativo ao processo identificado em epígrafe.

A assistência material do Estado para com o preso

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.

1ª Turma decidirá se candidatos a concurso público aprovados dentro do número de vagas têm direito à nomeação

Empregadores que enganaram o juízo sobre sua real atividade são condenados por litigância de má-fé

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Contribuinte não precisa fazer depósito prévio ou arrolar bem para recorrer administrativamente

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Questões de Direito do Consumidor

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.